O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou uma posição firme ao desvincular a votação da correção da tabela do Imposto de Renda (IR) de qualquer discussão sobre anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A declaração surge em meio a debates acalorados sobre o futuro de projetos de lei relacionados aos eventos de janeiro.
Motta respondeu diretamente ao relator da proposta de anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Anteriormente, Paulinho havia sugerido que a votação do IR estaria condicionada à análise do chamado PL da Dosimetria, após uma reunião com representantes do PT na última quarta-feira.
“Entendemos que a matéria (do IR) está madura”, afirmou Motta. “Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira (1º), independentemente de qualquer outra matéria. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta.”
Apesar do impasse, Motta adota uma postura cautelosa em relação ao andamento da anistia. Ele aguarda o resultado das conversas entre o relator e as diversas bancadas para decidir se o tema será levado à votação no plenário da Câmara. A articulação demonstra a complexidade do cenário político e a necessidade de consenso para avançar com a pauta.
“Não tenho uma temperatura de como está a conversa do relator com as bancadas, preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto”, declarou Motta em coletiva. A declaração evidencia a busca por um ambiente favorável para evitar desgastes e garantir a aprovação da proposta.
Nos bastidores, Paulinho da Força tem argumentado que o adiamento da anistia poderia impactar a tramitação da revisão do IR. Essa revisão é vista como uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, que prevê isenção para rendimentos de até R$ 5 mil, o que coloca ainda mais pressão sobre o tema.
O relator busca apoio político para apresentar um texto que possa reduzir penas sem desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF). Paulinho da Força conta com a colaboração de figuras como Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB), indicando uma busca por um consenso que transcenda as divisões partidárias.
Ainda assim, a missão não tem sido fácil. Além das resistências jurídicas, Paulinho condiciona o avanço do PL da Dosimetria a um entendimento entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Essa articulação revela a complexidade do processo legislativo e a necessidade de um diálogo constante entre as casas do Congresso.
Na última quarta-feira, Paulinho se encontrou com Alcolumbre, após dois dias de extensa agenda com as bancadas partidárias. Ele já se reuniu com diversos partidos, incluindo PL, Republicanos, PT, PRD, Avante, Solidariedade, PSDB, PP e PDT, buscando construir um amplo apoio para a proposta.
“Consultei o presidente Hugo Motta, se toparia, e consultei o presidente Davi”, declarou Paulinho da Força. “Acho que se não tiver esse entendimento no Senado, a Câmara não vota. Acho que vai dar certo.” A fala do relator demonstra a importância da coordenação entre as casas legislativas para o sucesso da matéria.
Fonte: http://revistaoeste.com