A programação da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para a próxima semana inclui discussões sobre saúde renal, jornada de trabalho e iniciativas voltadas à proteção feminina. Os assuntos serão debatidos em audiências públicas e durante as sessões plenárias realizadas no Legislativo estadual. A agenda também prevê a realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante, que ocorrerá na quarta-feira, dia 11 de março, no município de Paranavaí, reunindo parlamentares, lideranças regionais e representantes da sociedade civil para apresentação de demandas locais.
Além dos debates e votações, o calendário institucional contará com cerimônias destinadas ao reconhecimento de personalidades e de mulheres que atuam em diferentes áreas da sociedade paranaense. As homenagens fazem parte das atividades relacionadas ao mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e devem reunir representantes de instituições públicas, organizações sociais e entidades de classe.
Entre os destaques nas votações está a proposta do Poder Executivo que altera a lei relacionada à desestatização da Celepar, prevista para discussão nas duas sessões plenárias de segunda-feira (9).
Saúde
A semana começa com um debate sobre saúde renal. Na segunda-feira (9), às 10 horas, no Auditório Legislativo, será realizada uma audiência pública alusiva ao Dia Mundial do Rim. A iniciativa é da deputada Cristina Silvestri (PP), em parceria com a Sociedade Paranaense de Nefrologia (SPN).
O encontro pretende ampliar a conscientização sobre a prevenção e o tratamento das doenças renais, além de discutir a importância de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao acesso aos cuidados especializados. Neste ano, a campanha internacional completa duas décadas com o tema “Cuidar de pessoas e proteger o planeta”, destacando a necessidade de ações sustentáveis e inclusivas na área da saúde.
Interiorização
O programa Assembleia Itinerante desembarca novamente em Paranavaí, agora com um novo formato. Um estande do Poder Legislativo será montado para receber a população durante a Expo Paranavaí. A programação da Escola do Legislativo vai de quarta (11) a sexta (13) e contará com atividades da Arena da Democracia, com jogos educativos voltados à participação cidadã.
Também estão previstas rodas de conversa com foco no diálogo e na integração com a população idosa, além de palestras sobre compras governamentais e licitações, com orientações sobre como vender para o poder público, e sobre novas técnicas de comunicação e estratégias para conexão em ambientes digitais.
Trabalho
O Plenário da Assembleia recebe uma audiência pública para discutir o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. O debate será na terça-feira (10), às 9 horas, por iniciativa da Bancada de Oposição, formada por parlamentares do PT e do PDT.
O encontro reunirá trabalhadores, representantes de centrais sindicais, especialistas e movimentos sociais para discutir os impactos da jornada atual na qualidade de vida e na saúde da população. A proposta é ampliar o debate no Paraná sobre alternativas que possibilitem melhor equilíbrio entre trabalho, convivência familiar, estudo e cuidados com a saúde.
Homenagens
Também na terça-feira (10), às 18 horas, o Plenário sediará sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Paraná a Antonio Gilberto Deggerone, ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP). A homenagem foi proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), por meio do projeto de lei (1223/2025).
A honraria reconhece a trajetória de Deggerone e sua contribuição para o fortalecimento do comércio e do associativismo empresarial no estado, com iniciativas voltadas à qualificação, prestação de serviços e articulação de demandas do setor produtivo junto ao poder público.
A programação da semana inclui ainda, na sexta-feira (13), às 18 horas, no Plenarinho, a solenidade “Mulheres no Front”, proposta pela deputada Ana Júlia (PT). A cerimônia prestará homenagem a mulheres que atuam em diferentes áreas da sociedade, entre sindicalistas, lideranças sociais, artistas e representantes de movimentos populares.
Sessões plenárias
Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias na segunda-feira (9), sendo uma ordinária e uma extraordinária. Entre os destaques da pauta está o projeto de lei 163/2026, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 22.188/2024, responsável por autorizar a desestatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e instituir o Conselho Estadual de Governança Digital e Segurança da Informação.
A proposta amplia as atribuições do conselho, especialmente no acompanhamento e na fiscalização do tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à segurança pública, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018). O texto também estabelece que o Estado manterá controle sobre sistemas e bases de dados considerados sensíveis.
Outro item é o projeto de lei 126/2026, também do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.943/1954, que institui o Código da Polícia Militar do Paraná, e a Lei nº 5.944/1969, que trata das promoções de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. A proposta atualiza normas administrativas e disciplinares das corporações e adequa a composição da Comissão de Promoção de Oficiais à estrutura atual das instituições.
Em redação final está o projeto de lei 673/2019, das deputadas Ana Júlia (PT) e Mabel Canto (PP) e do deputado Professor Lemos (PT), que cria o Sistema Integrado de Informações sobre a Violência contra a Mulher para unificar dados entre órgãos públicos e subsidiar políticas de prevenção.
Já o projeto de lei 78/2023, também da deputada Ana Júlia (PT), promove mudanças no funcionamento da Delegacia da Mulher. A proposta estabelece que cargos de comando sejam ocupados preferencialmente por mulheres e que o atendimento inicial às vítimas também seja realizado, sempre que possível, por profissionais do sexo feminino.
Turno único
Em turno único será analisado o projeto de lei 721/2024, do deputado Gilson de Souza (PL), que denomina de Eduardo Zdrojewski o viaduto localizado no Contorno Norte, na Rua Vereador Wadislau Bugalski, em Curitiba.
Também estão na pauta o projeto de lei 271/2025, do deputado Goura (PDT), que institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação, a ser celebrado em 22 de julho; e o projeto de lei 823/2025, do deputado Marcelo Rangel (PSD), que reconhece o barreado, prato típico do litoral paranaense, como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
O projeto de lei 14/2026, dos deputados Moacyr Fadel (PSD) e Alexandre Curi (PSD), concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a Dick Carlos de Geus, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento institucional e a modernização do cooperativismo paranaense.
A pauta inclui ainda projetos que concedem título de utilidade pública a entidades paranaenses: a Associação Cresça – Centro de Apoio à Criança, de Céu Azul, por meio do projeto de lei 1212/2025, do deputado Doutor Antenor (PT); a Associação Amigos do Handebol de Paranavaí (Asahp), pelo projeto de lei 1225/2025, do deputado Dr. Leônidas (CDN); a Associação Casa Autista Floresta (Acaf), de Floresta, pelo projeto de lei 1247/2025, do deputado Jairo Tamura (PL); a Associação de Assistência e Ação Social Aprisco, de Atalaia, pelo projeto de lei 1248/2025, também do deputado Jairo Tamura (PL); a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Assaí, pelo projeto de lei 1244/2025, igualmente do deputado Jairo Tamura (PL); a Associação de Esportes Fênix, de General Carneiro, pelo projeto de lei 1252/2025, da deputada Luciana Rafagnin (PT); e a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Marabá (Acodema), de Tuneiras do Oeste, pelo projeto de lei 1257/2025, do deputado Gugu Bueno (PSD).
Sessão dupla
As deputadas e os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias na segunda-feira (9), uma ordinária e uma extraordinária. Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan
