A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou um projeto de lei das deputadas estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Ana Julia (PT) que estabelece medidas de apoio ao aleitamento materno em situações de emergência e calamidade pública e prevê assistência às mulheres que amamentam e às crianças pequenas durante períodos de crise.
Entre as medidas previstas estão a implantação de espaços seguros e reservados para amamentação em abrigos e locais de acolhimento, o fornecimento prioritário de água potável às lactantes e a capacitação de equipes especializadas para atendimento emergencial.
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O projeto também estabelece a oferta de orientações sobre o uso de fórmulas infantis e mamadeiras, além de suporte para ordenha, relactação e manejo da amamentação em condições adversas. Os profissionais poderão atuar em abrigos, postos de triagem e unidades de acolhimento temporário, prestando acompanhamento às mães e aos bebês.
Segundo a deputada Luciana Rafagnin, a iniciativa busca assegurar condições adequadas de cuidado em momentos de maior vulnerabilidade, especialmente quando desastres naturais provocam a perda de moradias, a falta de água potável e a interrupção de serviços essenciais.
A parlamentar destacou que, em situações como enchentes, o aleitamento materno ganha importância por garantir alimentação segura aos bebês, contribuir para a proteção imunológica e reduzir o risco de doenças. Já o preparo de fórmulas infantis exige água potável e condições adequadas de higiene, recursos que podem ficar comprometidos durante uma calamidade.
A proposta segue as recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 56/2024, do Ministério da Saúde, que orienta a adoção de medidas integradas para proteger a alimentação de bebês e crianças pequenas em situações de emergência.
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Fonte:Blog do Tupan
