A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou uma mudança no Regimento Interno para reduzir o tempo destinado às chamadas explicações pessoais dos deputados. A medida diminui de dez para três minutos o período reservado aos pronunciamentos e elimina a possibilidade de prorrogação.
A alteração ocorre em meio ao aumento de discussões, acusações e trocas de ofensas entre parlamentares durante as sessões. A proposta foi apresentada pela Mesa Executiva e aprovada em apenas 1m10, com a justificativa de tornar os trabalhos mais objetivos e preservar a finalidade original do espaço destinado à manifestação dos deputados.
Pela nova regra, as explicações pessoais poderão ser utilizadas apenas por parlamentares citados nominalmente durante a sessão. Os três minutos deverão ser destinados exclusivamente à defesa ou ao esclarecimento de atos e fatos atribuídos ao deputado.
O texto também estabelece que o espaço não poderá ser utilizado para iniciar novos debates, atacar outros parlamentares ou fazer ofensas a autoridades. Em caso de descumprimento, o presidente da Alep poderá interromper o pronunciamento e adotar medidas para preservar a ordem dos trabalhos.
A resolução, porém, mantém a possibilidade de críticas políticas. Os deputados continuam autorizados a se manifestar sobre adversários e autoridades, desde que respeitadas as regras estabelecidas para o funcionamento das sessões.
A mudança foi aprovada após uma sequência de conflitos no plenário. Um dos episódios ocorreu no fim de junho, quando o deputado Ricardo Arruda (PL) fez críticas ao deputado Renato Freitas (PT) durante uma explicação pessoal. A manifestação provocou reação da deputada Ana Júlia (PT), que questionou o uso do espaço para ataques a outro parlamentar.
A discussão é um dos exemplos que motivaram a Mesa Executiva a propor a alteração. A expectativa é reduzir o tempo dedicado a confrontos durante as sessões e impedir que as explicações pessoais sejam utilizadas como extensão dos debates políticos.
Fonte:Blog do Tupan
