Alep terá Assembleia Itinerante e debates sobre proteção animal e cultura

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A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá uma semana marcada pelo retorno a Londrina e por debates sobre proteção animal e cultura. A agenda reúne audiências públicas, seminários e sessões solenes em reconhecimento a iniciativas e trajetórias que impactam a sociedade paranaense. O destaque da agenda será a nova edição da Assembleia Itinerante, com um estande institucional na Expolondrina, dos dias 15 a 17. Serão oferecidas atividades da Defensoria Pública, Procuradoria da Mulher, além de ações promovidas pela Escola do Legislativo, como a Arena da Democracia e palestras.

O combate à exportação de animais vivos e a outras formas de exploração animal abre a programação na sede do Parlamento, na segunda-feira (13), às 9 horas, em audiência pública proposta pelo deputado Goura (PDT). O encontro no Auditório Legislativo coloca em evidência um tema que tem mobilizado entidades científicas e organizações de proteção animal, com foco nas condições de transporte e nos impactos ao bem-estar dos animais, além de abordar casos recentes de maus-tratos.

Às 18 horas, no Plenário, ocorre o lançamento do livro “Bastidores da Política Paranaense”, do ex-ministro da Saúde Luiz Carlos Borges da Silveira. A obra reúne relatos sobre momentos decisivos e articulações da política estadual e nacional, a partir da trajetória do autor, que exerceu três mandatos como deputado federal e comandou o Ministério da Saúde entre 1987 e 1989, período em que participou de iniciativas relevantes, como o fortalecimento das campanhas de vacinação e a criação do personagem Zé Gotinha. O evento é promovido pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e contará com sessão de autógrafos.

Na terça-feira (14), às 9h30, no Plenário, haverá a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao empresário Lauri Francisco Paludo. Proposta pelo deputado Gugu Bueno (PSD), a homenagem destaca sua atuação de quase cinco décadas no agronegócio e a contribuição para o desenvolvimento econômico do Estado. Natural de Itá (SC), Paludo construiu sua trajetória profissional no Paraná à frente de um grupo que reúne mais de 12 empresas, entre elas a Bello Alimentos e a Levo Alimentos, responsáveis por uma produção anual superior a 560 mil toneladas de carne de frango e pela geração de mais de 16 mil empregos, com forte impacto na economia e no fortalecimento regional.

A valorização da cultura popular ganha espaço na quarta-feira (15), às 9 horas, no Plenário, com a homenagem à Escola de Samba Rosa do Povo. A iniciativa do deputado Arilson Chiorato (PT) reconhece a trajetória da agremiação, que conquistou o título do Carnaval de Curitiba em 2026 e se destaca pela forte ligação com a comunidade e movimentos sociais.

À noite, sessão solene prestará reconhecimento a empresas e profissionais do setor de proteção veicular do Paraná. O evento no Plenário, às 18h30, é promovido pelo deputado Delegado Tito Barichello (PL), e cerca de 200 profissionais serão homenageados durante a cerimônia.

Já na quinta-feira (16), às 14 horas, no Auditório Legislativo, o foco será a valorização dos artistas de rua, em audiência pública proposta pelo deputado Goura, em parceria com a Rede Brasileira de Teatro de Rua e o SATED-PR. A iniciativa vai discutir o projeto de lei 3308/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, além dos desafios enfrentados pela categoria e o reconhecimento do teatro de rua como patrimônio cultural imaterial. O evento acontece durante o XXV Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua, realizado neste ano em Curitiba.

Às 18h30, o Plenário recebe sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Estado a Ademilson José Miranda. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Alexandre Curi (PSD), atende à Lei de autoria do ex-deputado Douglas Fabrício e reconhece a trajetória profissional do homenageado, que atuou como professor e ocupou cargos de coordenação e direção em órgãos como o Procon-PR, a Casa de Custódia de São José dos Pinhais e a Penitenciária Estadual de Piraquara.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) contará com oito itens na pauta. Dois deles em primeiro turno, como o projeto de lei 1095/2025, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PP), que prevê a destinação de árvores adequadas ao uso na construção civil e que foram retiradas após obras de construção, ampliação ou duplicação de rodovias. O material será usado para ações de recuperação de áreas atingidas por desastres naturais ou tecnológicos, com prioridade para a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, município devastado por um tornado em novembro de 2025.

Já o projeto de lei 747/2024, de autoria do deputado estadual Alexandre Amaro (PL), proíbe a distribuição de animais vivos como brindes, promoções ou sorteios em eventos públicos e privados no Paraná. A proposta estabelece que o descumprimento da norma poderá resultar em sanções administrativas e penais, incluindo multa de 50 UPF/PR, aplicada pelo órgão responsável pela fiscalização, com valor dobrado em caso de reincidência. O texto também prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei.

Os demais estão em turno único. Entre eles, o projeto de lei 316/2025 institui o “Dia do Pai Atípico”, a ser celebrado anualmente em 12 de maio no Estado do Paraná, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos. A proposta, assinada pelas deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria (PP), tem como objetivo homenagear pais que participam ativamente do cuidado e acompanhamento de filhos com necessidades especiais, reconhecendo seu papel no cotidiano das famílias.

O projeto de lei 622/2025, também da deputada Maria Victoria, institui o Dia do Nutricionista no Paraná, a ser celebrado em 31 de agosto. A proposta reconhece a importância desses profissionais na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida da população, com atuação em áreas como atenção clínica, educação alimentar, gestão de políticas públicas e segurança alimentar.

Já o projeto de lei 1018/2025, de autoria do deputado Goura, reconhece o Museu de História, Imagem e Som Deolindo Mendes Pereira como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Paraná. De caráter declaratório, a proposta busca fortalecer as políticas públicas de preservação da memória, especialmente no interior, e autoriza o governo estadual a firmar parcerias para ações de conservação, difusão e valorização do acervo.

De autoria do deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), o projeto de lei 1048/2025 institui o Dia Estadual do Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a ser celebrado anualmente em 28 de julho. A data faz referência à formação da primeira turma de instrutores do programa na Polícia Militar do Paraná.

Por fim, o projeto de lei 1165/2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Paraná. A proposta destaca a relevância do local como um dos principais patrimônios naturais e paisagísticos do Estado, reunindo características geológicas únicas, como arenitos, furnas e lagoas, além de seu valor científico, turístico e ambiental.

E, em redação final, está o projeto de lei 695/2025, do deputado Dr. Leônidas (PP), que institui, no âmbito do Paraná, o mês de julho como “Julho Laranja”, dedicado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (13) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

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