Alexandre Curi defende mudanças no STF

O deputado estadual Alexandre Curi (Republicanos), pré-candidato ao Senado Federal, defendeu mudanças no funcionamento do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo a criação de mecanismos de fiscalização externa, a adoção de um Código de Ética para os ministros e alterações no atual modelo de indicação dos integrantes da Corte. As declarações foram feitas durante entrevista à Rádio BandNews Curitiba, nesta quarta-feira, dia 10 de junho.

Ao abordar uma possível atuação no Senado, Curi afirmou que o Paraná precisa ampliar sua representatividade em Brasília, com defesa de pautas ligadas ao pacto federativo, à ampliação da capacidade de investimentos dos municípios e ao fortalecimento de áreas como infraestrutura logística e segurança pública.

Sobre o STF, o parlamentar disse que o debate deve ocorrer com responsabilidade e equilíbrio, destacando a necessidade de medidas que aumentem a transparência e a confiança da população nas instituições. Entre as propostas apresentadas está a criação de um órgão de controle externo para a Corte, semelhante aos existentes em outros poderes e órgãos públicos.

Curi também sugeriu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer normas de conduta aos ministros do Supremo. Entre os pontos defendidos estão restrições à atuação de parentes de até terceiro grau em processos da Corte, quarentena após a aposentadoria e maior transparência em atividades remuneradas realizadas fora do tribunal.

Outra mudança proposta pelo deputado é a revisão do sistema de escolha dos ministros do STF. Segundo ele, o modelo atual, baseado na indicação do presidente da República e aprovação do Senado, poderia ser aperfeiçoado com maior participação de magistrados de carreira, além de representantes da advocacia e do Ministério Público.

O parlamentar ainda demonstrou preocupação com o aumento das decisões monocráticas em temas de grande impacto nacional, defendendo que esses casos sejam analisados pelo colegiado. Em relação a eventuais processos de impeachment de ministros, afirmou que qualquer posicionamento deve ser fundamentado em fatos, provas e critérios objetivos.

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