Aprovado em dezembro, o projeto cria base de dados unificada para proteger e bem‑estar animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou em dezembro a criação do Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal, visando mapear e dar visibilidade a quem protege os animais no Brasil.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal, com o objetivo de mapear e dar visibilidade a pessoas e organizações que atuam na proteção e bem‑estar dos animais, criando uma base de dados unificada em todo o país.
O texto estabelece quatro objetivos principais: identificar, localizar e registrar protetores e associações; viabilizar parcerias e convênios para a execução de políticas públicas; assegurar a transparência na aplicação de recursos governamentais na área; e integrar e padronizar as informações sobre proteção animal no Brasil.
