O candidato ao Senado Alexandre Curi (Republicanos) afirma que pretende colocar a implementação da reforma tributária entre as prioridades de um eventual mandato e atuar na interlocução entre as cooperativas paranaenses e o Congresso Nacional.
A proposta ganha destaque neste momento porque a reforma tributária sobre o consumo entrou na fase de implementação. Em 2026, empresas começaram a se adaptar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto a substituição gradual dos tributos atuais seguirá até 2033.
“Um dos primeiros atos é me aprofundar nessa questão da reforma tributária. Nós temos que ouvir as cooperativas, o setor produtivo e o comércio”, afirmou Curi.
O candidato defende que as particularidades do cooperativismo sejam consideradas durante a transição. O Paraná possui forte presença do setor, especialmente nas cadeias do agronegócio e da agroindústria, com cooperativas que atuam desde o recebimento da produção até a industrialização e comercialização.
Durante sabatina, Alexandre Curi afirmou que seis das dez maiores cooperativas da América Latina estariam no Paraná. A declaração foi apresentada pelo candidato como argumento para uma atuação específica da representação paranaense em Brasília.
A legislação da reforma criou um regime específico para as sociedades cooperativas. A Lei Complementar 214/2025 permite, em operações previstas nas regras, a redução a zero das alíquotas de IBS e CBS para cooperativas que optarem pelo regime.
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS informaram, em 18 de setembro, que já está disponível o procedimento para a opção pelo regime específico. As cooperativas interessadas em produzir efeitos a partir de 2027 devem formalizar a escolha entre 1º de setembro e 31 de outubro de 2026. A opção também exige o envio da relação de associados, com identificação e data de admissão.
A decisão não é automática e deve considerar as características de cada cooperativa. Segundo a Receita Federal, a escolha pode afetar aspectos como fluxo de caixa, relacionamento com fornecedores, clientes e cooperados, aproveitamento de créditos tributários, precificação e planejamento operacional.
Outro ponto de atenção está nas operações realizadas entre cooperativas e associados. A regulamentação estabelece tratamentos específicos para determinadas operações, enquanto negócios com não associados e outras situações ficam submetidos a regras diferentes.
Nas cooperativas agropecuárias, os efeitos da mudança podem alcançar diferentes etapas da cadeia produtiva. Um produto pode passar pelo produtor associado, ser recebido e processado pela cooperativa e posteriormente chegar à indústria ou ao consumidor. A forma de apuração e utilização dos créditos tributários poderá variar conforme a operação.
É nesse processo de adaptação que Curi afirma que pretende manter contato com cooperativas, produtores, empresas e entidades representativas para identificar eventuais dificuldades e propor mudanças na legislação.
“A primeira conversa que eu tive com as cooperativas e o setor produtivo mostra que nós precisamos aprofundar esse debate”, afirmou.
Entre os temas que o candidato pretende acompanhar estão o tratamento do ato cooperativo, a transferência de créditos entre cooperados e cooperativas e os efeitos das novas regras sobre as cadeias produtivas.
“Eu vou ser um senador que vota ao lado do setor produtivo e das cooperativas, defendendo elas nessa reforma tributária”, disse Alexandre Curi.
A reforma deverá permanecer em processo de implementação durante os próximos anos. A Receita Federal vem publicando novas regras, orientações e documentos técnicos à medida que as etapas de transição avançam.
Para Alexandre Curi, a atuação no Senado deverá ser baseada no acompanhamento dos efeitos práticos da mudança e na identificação de pontos que possam exigir ajustes durante a transição.
“Nós temos que ouvir as cooperativas, o setor produtivo, o comércio, para que a gente possa entrar nesse debate”, afirmou.
A proposta faz parte da agenda apresentada pelo candidato para uma eventual atuação em Brasília. Entre os pontos citados estão a defesa do cooperativismo na regulamentação da reforma tributária, com foco em segurança jurídica e nas particularidades das cooperativas paranaenses.
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Fonte:Blog do Tupan
