O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) deu o primeiro passo para estruturar um projeto de enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações na cidade, assinou com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, um protocolo de intenções que prevê a realização de estudos para uma futura Parceria Público-Privada (PPP).
A iniciativa coloca a capital paranaense como a primeira cidade brasileira a contratar estudos de viabilidade para estruturar uma PPP voltada especificamente à modernização das redes aéreas de energia e telecomunicações. A experiência também deverá servir de referência para a criação de regras nacionais para esse tipo de intervenção.
Segundo a Prefeitura, a proposta busca reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, além de diminuir os impactos provocados por eventos climáticos sobre as redes. O projeto também prevê melhorias na paisagem urbana e nas condições de acessibilidade das calçadas.
“Esse protocolo é o primeiro passo para iniciarmos o projeto de enterramento de fios na capital, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, proteger essas estruturas contra eventos climáticos, evitando apagões e interrupções de funcionamento, além de requalificar a paisagem e a acessibilidade urbana”, afirmou Eduardo Pimentel.
O BNDES deverá ser contratado para desenvolver os estudos técnicos até o fim de novembro. Antes disso, o protocolo permitirá a realização de reuniões e levantamentos entre a Prefeitura, o banco, órgãos reguladores e empresas dos setores de energia elétrica e telecomunicações.
A primeira etapa do projeto deverá priorizar ruas pavimentadas do Centro e áreas próximas, principalmente regiões com maior concentração de pessoas, interesse turístico ou histórico e locais considerados mais vulneráveis a problemas de infraestrutura. A estimativa inicial é de que o enterramento de 120 quilômetros de redes custe aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Para Aloizio Mercadante, a experiência curitibana poderá contribuir para a criação de uma regulamentação nacional que estabeleça responsabilidades e condições para a participação do setor privado.
“Enterrar a fiação é caro e urgente. O preço que as cidades estão pagando é alto, como São Paulo, onde população fica três, quatro dias sem internet por conta de eventos climáticos. Este ano temos o El Niño. Precisamos de um plano diretor, uma política que fomente essa iniciativa”, afirmou.
O presidente do BNDES defendeu ainda a participação de instituições como Itaipu, governo federal e Prefeitura de Curitiba na construção de um modelo que possa ser replicado em outras cidades brasileiras.
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e presidente da Pars, Vitor Puppi, afirmou que o projeto exigirá estudos nas áreas econômica, jurídica e regulatória. A estruturação deverá considerar as regras federais que regulamentam os setores elétrico e de telecomunicações.
Também serão analisadas as competências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além dos contratos de concessão atualmente em vigor.
A Prefeitura e o BNDES também apresentaram um balanço das iniciativas conjuntas na área de mobilidade urbana. Entre elas está a estruturação da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba e o financiamento de R$ 380 milhões para a compra de 80 ônibus elétricos.
O crédito, proveniente do Fundo Clima, já foi aprovado pela diretoria do BNDES e aguarda análise da Secretaria do Tesouro Nacional. Os veículos serão destinados a linhas como Inter 2, Interbairros II e Interbairros I, além da implantação de um eletroposto próximo ao Terminal Capão da Imbuia.
A eletrificação também faz parte do novo modelo de concessão do transporte coletivo, cujo edital foi lançado pela Prefeitura em 19 de agosto. O contrato prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo de 15 anos, com mudanças na frota, ampliação da integração temporal, novas rotas e medidas para reduzir as emissões.
O leilão está marcado para 17 de novembro, na B3, em São Paulo. O modelo foi dividido em cinco lotes, sendo dois destinados às linhas estruturais, como expressos, Linha Direta e Ligeirões, e três para linhas regionais, incluindo alimentadores e convencionais.
A nova concessão prevê a incorporação de 250 ônibus elétricos entre 2027 e 2031. Desse total, 90 veículos devem entrar em operação já no início do novo contrato. A previsão inclui 141 biarticulados, 98 articulados, sete modelos Padrón e quatro ônibus convencionais.
Com a concentração dos veículos elétricos nas linhas de maior demanda, a estimativa é de que aproximadamente um terço dos lugares oferecidos pelo transporte coletivo de Curitiba seja atendido por ônibus elétricos.
O prefeito Eduardo Pimentel destacou que o processo de preparação da nova concessão levou três anos e classificou a eletrificação da frota como parte da estratégia de modernização do sistema.
“Serão mais eficiência, sustentabilidade e conforto, com ônibus com ar-condicionado e câmeras, mais integração temporal e mais ônibus elétricos”, afirmou.
O BNDES também apresentou o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), que propõe investimentos de aproximadamente R$ 400 bilhões para transformar o transporte público coletivo nas 21 maiores regiões metropolitanas brasileiras. O planejamento prevê a expansão de mais de 3 mil quilômetros de redes de transporte público de média e alta capacidade.
Estiveram na Prefeitura, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri; a superintendente da área de soluções para cidades do BNDES, Luciene Machado; e o superintendente da área de soluções de infraestrutura do banco, Yan Ramalho Guerreiro; a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi; a secretária municipal de Gestão de Pessoal, Daniela Regina do Santos, e os secretários do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, da Educação, Paulo Schmidt, e da Comunicação Social, Marc Sousa; o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marino Galvão Júnior; a presidente do Imap, Beatriz Battistella; o ex-presidente de Itaipu Jorge Samek; o presidente do Instituto Municipal de Turismo, Rodrigo Dalla Bona Swinka; e o presidente da Curitiba S.A, José Lupion Neto.
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Fonte:Blog do Tupan
