A pauta, encampada principalmente pela deputada federal Érika Hilton (PSol-SP), tramita desde o início deste ano na Câmara e vem sendo discutida por parlamentares na Comissão de Trabalho.
Mesmo sem apresentar avanços significativos, agora recebe um esforço concentrado do governo para ganhar visibilidade e engajamento. Na semana passada, Gleisi e Boulos concederam uma coletiva no Palácio do Planalto dedicada exclusivamente ao tema.
Ambos reforçaram a posição do governo federal pelo fim da escala 6×1, e Boulos afirmou que o Executivo foi surpreendido pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que reduz a jornada semanal, mas mantém a escala de apenas um dia de folga por semana.
“É imprescindível que o Congresso avance nesse processo acabando com a escala 6×1, ou seja, o máximo de 5×2 de escala, e reduzindo a jornada ao máximo de 40h semanais, que é uma luta histórica dos trabalhadores em todo o Brasil”, declarou Boulos. Gastão é relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, criada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, da deputada Érika Hilton, que propõe uma jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
O relatório foi apresentado no início da semana passada, mas não foi votado por falta de consenso entre os membros.
Deputados pediram vista e ainda não há previsão para nova reunião. Gastão afirmou ao Metrópoles que está disposto a conversar sobre o assunto a fim de encontrar um consenso entre sua sugestão e as demandas do governo, embora defenda que seu relatório, do jeito que está, na prática já colocaria um fim à escala 6×1 por diminuir a jornada para 40 horas semanais.
Para ele, ao não proibir efetivamente esse regime, foi dado a possibilidade de alternativa aos trabalhadores sobre seus momentos de folga e destacou progressos que seu relatório traz.
“A nossa proposta inclui o máximo de 6 horas de trabalho no sábado e no domingo, classificamos que hora extra deve ser computada com adicional de 100%, e não podendo repetir o mesmo trabalhador dois finais de semana seguidos”, afirmou. Gleisi, no entanto, criticou diretamente o texto, argumentando que apenas reduzir horas não resolve o problema central: “Não adianta reduzir jornada”, disse, destacando que o objetivo do governo é alterar o regime de folgas, e não apenas ajustar a carga horária.
A postura do Planalto sinaliza que a pauta voltou a ser tratada com prioridade dentro do governo, mesmo em meio a uma agenda legislativa carregada.
