A bancada de oposição cantou uma bala de prata para ser apresentada na prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2025 do governo na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), mas tudo deu errado, simplesmente porque o Estado executou cerca de 93% do orçamento previsto para o ano e registrou a 3ª melhor execução orçamentária do Brasil, além de ter R$ 10 bilhões em caixa para investir em 2026.
O resultado foi apresentado nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro durante audiência pública conduzida pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, no parlamento estadual.
O Paraná avançou 18 posições no ranking nacional de sucesso do planejamento orçamentário: era o 21º em 2024 e, em 2022, figurava na 26ª posição. O salto de um ano para o outro foi o maior do país, com crescimento de 10% no indicador. No cenário regional, assumiu a liderança do Cosud, à frente de economias como São Paulo e Santa Catarina, permanecendo atrás apenas do Amazonas e do Pará no panorama nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou o cenário econômico e fiscal favorável do Estado. “Nós vivemos um momento econômico muito positivo no Paraná. O Estado tem hoje um dos melhores desempenhos fiscais do Brasil, está entre os líderes em crescimento econômico e possui uma das maiores disponibilidades de caixa do país. Isso se reflete também no mercado de trabalho, pois temos a menor taxa de desemprego da nossa história, praticamente em pleno emprego. Com muito orgulho a Assembleia é parceira desse processo. Em 2025, devolvemos R$ 620 milhões ao governo, e a expectativa é de que, em 2026, essa devolução chegue a R$ 700 milhões. Falo não apenas como presidente, mas como parlamentar: o Paraná vive um momento extraordinário, construído com responsabilidade e com a parceria sólida entre os Poderes.”
“Nós estamos trabalhando há muito para perseguir um padrão elevado de gestão de finanças. Sempre pontuamos a necessidade de melhorar a qualidade do nosso planejamento orçamentário. Tínhamos números recordes, mas a entrega não acompanhava o mesmo ritmo. E, com o esforço de todos, mudamos isso drasticamente”, disse o secretário Ortigara, acompanhado na audiência pública por técnicos e servidores da pasta.
O relatório também apontou o valor recorde de investimentos empenhados em 2025: R$ 7,18 bilhões, montante 12% superior aos R$ 6,41 bilhões de 2024 e mais que o dobro do registrado em 2018, quando foram empenhados R$ 3,2 bilhões.
Segundo a análise econômica apresentada pela Secretaria da Fazenda (Sefa), o Paraná mantém trajetória de crescimento consistente, com projeções de avanço acima de 2% nos próximos anos e desempenho resiliente nos principais setores. A taxa de desocupação ficou em 3,5%, abaixo dos 5,6% nacionais, enquanto o rendimento médio atingiu R$ 4.069, aumento real de 10% — mais que o dobro do crescimento médio observado no país, de 4%.
Apesar da evolução, a receita total do Estado registrou crescimento real moderado de 2,8% em 2025, influenciado pela queda do ICMS em valores reais. O tributo apresentou desempenho inferior em 9 dos 12 meses do ano, em comparação com 2024.
No campo da responsabilidade fiscal, o Paraná manteve, pelo terceiro ano consecutivo, a nota CAPAG A+, classificação máxima conferida pelo Tesouro Nacional. A previsão para 2026 é de manutenção da nota, indicando elevada capacidade de pagamento e gestão fiscal sólida.
As despesas constitucionais também foram cumpridas com margem. Em Saúde, foram empenhados R$ 7,1 bilhões, equivalentes a 12,21% da Receita Líquida de Impostos (RLI), impulsionados pelo fortalecimento da gestão hospitalar. Em Educação, a despesa empenhada chegou a R$ 19,2 bilhões, correspondendo a 33,54% da RLI, resultado puxado principalmente pela valorização do magistério. Já os investimentos em Ciência e Tecnologia somaram R$ 609 milhões, garantindo 2,13% da RTL, com parte dos avanços ligada à cooperação internacional.
Funcionalismo
O secretário Norberto Ortigara foi questionado durante coletiva de imprensa sobre a remuneração do funcionalismo público paranaense e indicou que o governo deve encaminhar em breve um projeto de lei à Assembleia Legislativa sobre o tema. “Está no radar do governador Ratinho Junior uma proposta de revisão geral de salários em 2026, e provavelmente a gente encaminhe ainda em março ou abril”, afirmou.
Ele também adiantou estudos para que, após a reestruturação de mais de 20 carreiras, “este ano estamos promovendo a reorganização de mais duas ou três”.
O tema foi tratado pelo deputado Professor Lemos (PT), que abriu os questionamentos dos parlamentares em Plenário em relação à situação salarial de servidores e de categorias que não tiveram as carreiras reformuladas, como professores da educação básica, agentes escolares e de apoio de todas as secretarias de Estado, bem como a falta de paridade de aposentados e pensionistas.
Em resposta, Ortigara reforçou que, após a reestruturação de mais de 20 carreiras, outras duas ou três ainda estão em estudo, e também “a possibilidade de alguma revisão de data-base este ano, em respeito aos servidores públicos do Estado do Paraná”.
Perguntas
O deputado Arilson Chiorato (PT) questionou valores de convênios firmados entre secretarias de Estado e municípios e indicou que encaminhará um pedido de informação detalhado sobre o tema. “Em ano eleitoral sempre há uma profusão de pedidos, uma enxurrada de pleitos que vão sendo peneirados. Nós vamos cumprir integralmente o que determina a Lei Fiscal”, respondeu Ortigara.
O deputado Evandro Araújo (PSD) também lembrou da necessidade de atenção a quadros do funcionalismo ainda não revisados. Como relator do Orçamento da Casa de Leis, comentou sobre o processo de adequação do Estado à Reforma Tributária e ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo subnacional criado para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), cuja transição começa em 2026. “Estamos confiantes em um ganho importante para a economia, que poucos percebem, que é a simplificação de procedimentos”, comentou o secretário.
O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), destacaram o atual bom momento fiscal do Paraná.
Próxima sessão
As deputadas e os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias na próxima segunda-feira (2), uma, referente ao dia, e outra postergada da quarta-feira (25). Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta e pelo canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
Fonte:Blog do Tupan
