Alguns deputados estaduais da atual legislatura voltaram a falar da necessidade da aprovação da emenda impositiva na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para garantir a distribuição de recursos pelos parlamentares, na ordem de 1,55% da receita líquida do estado.
O tema da emenda impositiva pode ser uma forma de pressionar o governador eleito Sergio Moro (PL) para lembrar que da necessidade do governo em dialogar, para não ficar engessado com a definição de demandas prioritárias para os deputados estaduais.
O atual presidente Alexandre Curi (Republicanos) se manifestou contrário a apresentação da proposta, já que a Alep já utiliza os recursos excedentes com carimbos dos parlamentares da casa de lei.
Mesmo que venha a ser aprovada, as regras para apresentação das emendas parlamentares tendem a continuar igual, educação, saúde, infraestrutura e cultura.
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, os deputados iriam ter aproximadamente R$ 20 milhões para as emendas, tomando como base a receita líquida de R$ 1 bilhão.
O projeto tem já 31 adesões, alguns deputados estaduais desejam que a proposta seja votada em regime de urgência, para ser aplicada a partir de 2027.
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Fonte:Blog do Tupan
