A possibilidade do senador Sergio Moro (PL) se tornar o próximo governador está levando alguns deputados a voltarem a se mobilizar para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) para instituir a Emenda Impositiva, quando passa a ser obrigatório o cumprimento das sugestões a LOA (Lei Orçamentária Anual) dos deputados estaduais.
Uma proposta está circulando nos bastidores da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) com 19 assinaturas, com apoio de partidos de esquerda, para ser aprovada são necessários 28 votos.
Na atual composição da Alep há certas dificuldades, porque iria praticamente fazer do cargo de governador uma figura decorativa e quem mandaria no Estado seriam os deputados estaduais.
O projeto prevê a distribuição de recursos carimbados no valor de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, de acordo com LOA.
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Fonte:Blog do Tupan
