Depois de décadas vivendo na incerteza sobre a documentação de seus imóveis, moradores do bairro Palmeirinha, em Guarapuava, começaram a transformar uma antiga luta em realidade. Por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), famílias da comunidade receberam os títulos de propriedade dos imóveis onde vivem, que passam a ter seus imóveis oficialmente registrados em seus nomes, garantindo segurança jurídica, direito sucessório e a possibilidade de realizar operações como venda e financiamento.
O processo foi desenvolvido pela Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com os moradores, a Associação de Desenvolvimento Habitacional de Santa Catarina (ADEHASC) e os cartórios de registro de imóveis do município.
Uma conquista aguardada há décadas
Entre os moradores contemplados está Sirlene Souza Barbosa, zeladora, que vive na Palmeirinha há mais de 35 anos. A relação da família com o local, no entanto, começou ainda antes disso, com seus pais, que iniciaram a trajetória de ocupação e construção da vida familiar na comunidade. “Essa é uma luta que meu pai e minha mãe começaram. Nós começamos esse processo com 21 pessoas e, dos mais antigos, agora só temos nós ali, a dona Ana e algumas pessoas aqui atrás. Os outros foram chegando e comprando depois. Mas, graças a Deus, estamos conseguindo esse título agora, o documento agora está no nosso nome e, para nós, isso é um privilégio”, contou Sirlene.
Representante da ADEHASC no Paraná, João Vaz acompanhou o processo de regularização dos imóveis, segundo ele, a parceria com a atual gestão municipal possibilitou a abertura de espaço para que o processo avançasse na comunidade. “Nós estamos trabalhando com a REURB desde quando ela surgiu, em 2017. Já tínhamos procurado a gestão anterior e, eu diria até, aberto caminho aqui, mas ninguém deu espaço para nós. Agradecemos agora ao prefeito municipal, que deu esse espaço, e fizemos todo o procedimento”, explicou.
João destacou que o processo envolveu a preparação da documentação, encaminhada posteriormente pela Prefeitura ao cartório responsável pelo registro dos imóveis. “Essa documentação chegou até o município, que encaminhou para o cartório, e hoje os moradores estão recebendo esses documentos, que são os títulos de propriedade. Está tudo certo, registrado no cartório, no Primeiro Ofício. Eles podem vender, podem financiar, podem fazer o que bem quiserem. O título é deles. Como eu estava falando antes, essa terra tem dono, e o dono é eles”, afirmou.
Dignidade e segurança para as famílias
Para o prefeito de Guarapuava, Denilson Baitala, a entrega dos títulos representa um momento histórico para as famílias beneficiadas e é resultado do trabalho conjunto entre a administração municipal, a secretaria de Habitação e a comunidade. “Não fui eu sozinho. Quero agradecer ao Gustavo e a toda a equipe da Habitação, que vestiu a camisa para dar dignidade a vocês, dar uma escritura. Vocês hoje vão receber a escritura e, a partir de hoje, ela é legalmente de vocês que têm agora o direito sucessório da casa de vocês. Isso, para mim, é gratificante. Nós viemos para o poder público para resolver o problema da comunidade”, destacou.
Regularização deve avançar por todo o município
O secretário municipal de Habitação, Gustavo Pedrosa, destacou que a regularização fundiária passou a ser uma das frentes de atuação da atual gestão e reforçou o compromisso de ampliar o trabalho para outras regiões de Guarapuava. “Dentro da Secretaria de Habitação, isso foi algo implantado nesta gestão. Entendemos que é uma nova forma de fazer a regularização fundiária e vamos vestir a camisa. Vamos entregar títulos não só aqui, mas em vários locais do município”, afirmou.
Gustavo ressaltou que o objetivo é avançar no processo de regularização para reduzir as áreas que ainda se encontram em situação irregular.
“Queremos, um dia, olhar para trás e ter a satisfação de saber que não temos mais áreas irregulares em Guarapuava. Para isso, vamos trabalhar diariamente para acabar com toda essa informalidade que ainda existe no município”, ressaltou.
A Regularização Fundiária Urbana é um instrumento que permite ao poder público promover a regularização de áreas ocupadas de forma irregular, garantindo às famílias o reconhecimento formal da propriedade e maior segurança jurídica.
Para os moradores da Palmeirinha, a entrega dos títulos representa o encerramento de uma espera que atravessou gerações. Para famílias que construíram suas histórias no bairro ao longo de décadas, o documento simboliza não apenas a propriedade de um imóvel, mas a segurança de poder chamar oficialmente de seu o lugar onde vivem, construíram suas famílias e pretendem permanecer.
A Prefeitura de Guarapuava, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, pretende dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária em outras áreas do município, ampliando o número de famílias beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis.
Estiveram presentes também no evento de entrega dos títulos o secretário de Finanças , Luciano Crotti e o vereador Cristóvão da Cruz.
(Com assessoria)
Fonte:G+ Guarapuava
