O Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) certificaram 14 municípios do Paraná para emitir licenças ambientais de impacto local, conforme a Resolução Cema nº 110/21.
O Instituto Água e Terra (IAT) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) certificaram 14 municípios do Paraná para emitir licenças ambientais de impacto local. A descentralização de licenciamento, estabelecida pela Resolução Cema nº 110/21, permite que cidades qualificadas tomem decisões sobre licenciamento, monitoramento e fiscalização em conjunto com o IAT, buscando maior agilidade e autonomia no processo.
Sete municípios—Cascavel, Colorado, Colombo, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Piraquara e Ponta Grossa—podem licenciar apenas atividades de menor poluição. Após cumprirem exigências adicionais, poderão receber delegação plena, autorizando a execução de todas as atividades do anexo.
Já seis municípios—Araucária, Curitiba, Guarapuava, Londrina, São José dos Pinhais e Maringá—possuem delegação plena; Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, tem certificação total mas a delegação ainda será emitida nos próximos meses.
