A Justiça Eleitoral do Paraná determinou a retirada de uma propaganda da coligação A Mudança Continua, que tem Sandro Alex (PSD) como candidato ao governo do Paraná, após considerar irregular o conteúdo com ataques ao candidato do PL, Sergio Moro (PL). A decisão foi tomada pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e também aplicou a perda de 30 segundos do horário eleitoral gratuito em emissoras de televisão.
A representação foi apresentada por Moro e pela coligação Fortaleza Paraná contra a chapa formada por Sandro Alex e Rafael Greca (MDB). O processo questionou uma inserção de 30 segundos exibida em 30 de agosto na televisão.
Segundo a decisão, cerca de 18,76 segundos da peça, o equivalente a 62% do conteúdo, foram destinados à desqualificação de Sergio Moro. A propaganda reproduziu declarações atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e estabeleceu uma associação entre traições e mentiras.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral considerou que a irregularidade não dependia apenas da veracidade das declarações utilizadas, mas também da maneira como o conteúdo foi apresentado no horário eleitoral gratuito. Para o tribunal, a peça ultrapassou os limites do debate político ao concentrar parte significativa de seus 30 segundos na desqualificação pessoal de um adversário.
A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pela procedência da representação. Na decisão, o TRE-PR determinou que a coligação não volte a veicular a inserção considerada irregular.
Além da retirada da propaganda, A Mudança Continua perdeu o direito de utilizar 30 segundos do horário eleitoral gratuito no dia seguinte à decisão, período equivalente ao tempo da peça contestada. A determinação foi encaminhada com urgência às emissoras de televisão de Curitiba para que o conteúdo fosse substituído.
A Justiça Eleitoral também advertiu a coligação de que uma eventual repetição da conduta poderá levar à suspensão temporária de sua participação no horário eleitoral gratuito.
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Fonte:Blog do Tupan
