O STF suspendeu o julgamento das ações sobre o marco temporal, que define direitos de terras indígenas até 5 de outubro de 1988. A decisão será retomada em 2026, após sustentações orais de partidos, entidades indígenas e representantes do agronegócio. O Senado aprovou a PEC 48/23, inserindo o marco no texto constitucional, ampliando o conflito institucional.
O STF suspendeu novamente o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF suspendeu novamente o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A interrupção ocorreu após dois dias de sustentações orais de partidos, entidades indígenas e representantes do agronegócio.
Sem data definida para a retomada, a análise deve ficar para 2026 e pode ser concluída no plenário virtual.
