MPPR cumpre mandados por fraude em licitação de parque infantil

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Mamborê e do Núcleo Regional de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Trem Fantasma. A ofensiva cumpriu seis mandados de busca e apreensão para investigar supostas fraudes em uma licitação promovida pela Prefeitura de Mamborê, no Centro-Oeste do Estado.

As ordens judiciais, expedidas pelo Juízo da Vara do Juiz das Garantias da Comarca de Mamborê, foram cumpridas em Cascavel, na sede de uma das empresas investigadas e no parque de exposições do município, onde o parque de diversões alvo da apuração está em funcionamento, e em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde fica a sede de uma firma apontada como fictícia.

Durante as diligências no parque em Cascavel, um homem foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. Além do revólver, as equipes recolheram documentos e aproximadamente R$ 310 mil em espécie, valor retido para garantir eventual ressarcimento de danos aos cofres públicos. O MPPR esclareceu que a investigação não possui relação com a realização de feira nem com a Prefeitura de Cascavel.

Segundo as apurações do Ministério Público, empresários teriam constituído mais de uma empresa para disputar o mesmo certame, destinado à locação de brinquedos e estruturas de recreação. Uma das companhias seria de fachada, sem estrutura física ou equipamentos para cumprir o contrato.

Na licitação, essa empresa fictícia apresentou uma proposta com valor inferior a 20% do orçamento estimado pelo Município, considerada aparentemente inexequível. O lance provocou a desistência das concorrentes reais. Na sequência, a própria empresa de fachada abandonou a disputa, abrindo caminho para que outra firma do mesmo grupo econômico vencesse o contrato por um valor menos vantajoso para a administração pública.

A manobra é conhecida no meio jurídico como efeito coelho, tática em que uma empresa lança preços artificialmente baixos para afastar concorrentes e, após desistir, garante a vitória de uma aliada ligada ao mesmo grupo.

As informações são do MPPR.

LEIA ABAIXO UM RESUMO DA NOTÍCIA

– Alvo da investigação: Ação apura fraude em licitação da Prefeitura de Mamborê para locação de brinquedos e equipamentos de parque de diversões.

– Apreensões e prisão: Agentes cumpriram seis mandados em Cascavel e São José dos Pinhais, apreendendo documentos, R$ 310 mil em dinheiro e um revólver, que resultou em uma prisão.

– Dinâmica do esquema: Grupo utilizava uma empresa fictícia para derrubar lances com propostas inexequíveis e depois desistir, favorecendo outra firma ligada aos mesmos empresários.