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Municípios em situação de emergência receberão madeiras de obras viárias

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A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou um projeto de lei, apresentado pela deputada estadual Cristina Silvestri (PP), que cria uma política de reaproveitamento de madeira retirada durante obras em rodovias no estado. O texto segue agora para análise do governador antes de entrar em vigor.

A proposta determina que árvores removidas em intervenções viárias, como construção, ampliação e duplicação de estradas, sejam destinadas a municípios atingidos por desastres naturais ou acidentes tecnológicos. A medida também abrange serviços executados por concessionárias responsáveis por trechos pedagiados.

Conforme o projeto, o material poderá ser utilizado na construção de moradias populares, recuperação de prédios danificados e execução de estruturas comunitárias em áreas afetadas por enchentes, deslizamentos, vendavais ou outros eventos que levem à decretação de emergência ou calamidade pública.

A iniciativa prevê o aproveitamento da madeira considerada apta para uso, evitando descarte irregular e reduzindo desperdícios. O texto também busca criar uma alternativa de apoio a cidades que enfrentam dificuldades após ocorrências climáticas, situação registrada com frequência em diferentes regiões do Paraná nos últimos anos.

Caso receba sanção do governo estadual, a futura legislação deverá estabelecer critérios para armazenamento, transporte e distribuição do material às localidades beneficiadas.

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Fonte:Blog do Tupan

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