O posto da Defensoria Pública do Paraná instalado na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) já beneficiou mais de 32 mil pessoas desde o início das atividades, em 2021. A unidade presta assistência jurídica gratuita e tem como principal diferencial a busca por soluções extrajudiciais, reduzindo a burocracia e acelerando o atendimento à população de baixa renda.
Coordenador do posto, o defensor público Rafael Souto afirma que a prioridade é resolver conflitos sem a necessidade de recorrer imediatamente ao Poder Judiciário. Segundo ele, esse modelo proporciona respostas mais rápidas e simplifica o acesso à Justiça.
Além do atendimento realizado na sede da Alep, a Defensoria também participa das edições da Assembleia Itinerante e da Assembleia nos Bairros, ampliando o acesso aos serviços em diferentes regiões do Paraná. A estratégia tem contribuído para levar orientação jurídica a pessoas que, muitas vezes, não conseguem chegar até uma unidade fixa da instituição.
O atendimento é destinado, em regra, a cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. No entanto, a Defensoria analisa cada caso individualmente, considerando critérios previstos em sua regulamentação para verificar se o interessado se enquadra no perfil de assistência gratuita.
Entre as demandas mais frequentes estão questões relacionadas ao Direito de Família, saúde, relações de consumo e causas cíveis. Para tornar o atendimento ainda mais ágil, a instituição também promove mutirões temáticos durante as sessões itinerantes da Assembleia, reunindo equipes especializadas para solucionar casos específicos em um único dia.
De acordo com Rafael Souto, a iniciativa tem permitido que muitos cidadãos resolvam questões administrativas e jurídicas em poucas horas, evitando processos judiciais que poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos.
Com cinco anos de funcionamento, o posto da Defensoria Pública consolidou-se como um dos principais canais de acesso gratuito à Justiça dentro da Assembleia Legislativa do Paraná, oferecendo orientação jurídica, mediação de conflitos e encaminhamento de demandas de forma descentralizada e com maior rapidez.
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Fonte:Blog do Tupan
