Cartilha traz orientações sobre matrículas, mensalidades e compras de material
O Procon-PR disponibiliza uma cartilha com orientações sobre matrículas, mensalidades e material escolar, destacando que as escolas não podem exigir marcas específicas nem cobrar taxas extras.
No início de cada ano letivo, as escolas divulgam listas de livros e materiais, gerando dúvidas sobre itens, quantidades, matrículas, transporte, mensalidades e outros aspectos do ensino. O Procon-PR lançou a cartilha “Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar” para orientar os consumidores, ressaltando que as escolas devem ser transparentes e esclarecer dúvidas de pais, alunos e responsáveis.
A cartilha estabelece que as escolas não podem exigir marcas específicas nem indicar locais de compra para materiais de uso individual. Os pais têm liberdade para escolher os melhores preços e condições de pagamento, podendo adquirir os itens
