Os chamados deputados que ficam mandando emendas parlamentares para realizações de shows em cidades paranaenses estão de cara com a proposta apresentada pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, considerando ato de improbidade o uso de verbas para a contratação de artistas e shows musicais em eventos de cidades do interior do Paraná.
O TC-PR (Tribunal de Contas do Paraná) está fiscalizando o uso das emendas parlamentares de deputados do Estado para contratação de filhos e artistas por intermédio de pessoas ligadas ao parlamentar que destinou os recursos.
Se a proposta for aprovada, as punições previstas podem envolver multa de até duas vezes o valor da contratação, assim como a perda da função pública.
A justificativa do senador é a seguinte: “é um dinheiro que se evapora e que se for em equipamentos para hospital fica lá por por anos, por décadas, né?E esse projeto nosso visa eh normatizar isso e considerar como improbidade administrativa, com punição, né? Porque, eh, esse tipo de de musical projetos artísticos com shows com uma prefeitura que não tem condição, um governo que não tá dando básico, além de ajudar no combate ao superfaturamento e os desvios que costumam ocorrer nesse tipo de transação”.
Segundo Eduardo Girão, é comum que artistas sejam contratados por pequenas prefeituras por preços muito maiores do que os praticados no mercado e haveria, diversas vezes, um conflito de interesses pelo fato de gestores usarem dinheiro público para contratarem bandas ou grupos que têm eles próprios como empresários.
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Fonte:Blog do Tupan
