Senado Federal manda aviso a Lula ao reprovar Jorge Messias

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O presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu emplacar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a saída de Luis Roberto Barroso, o Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 32 favoráveis, quando eram necessários ao menos 41 apoios para aprovação.

Antes da análise no plenário, o nome havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu 16 votos a favor e 11 contrários. A tramitação incluiu uma sabatina com duração aproximada de oito horas, além de articulações políticas realizadas ao longo do dia para tentar consolidar apoio entre parlamentares.

A falta de posicionamento público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), foi apontada nos bastidores como fator relevante para o resultado. Ele defendia outro nome para a vaga e não se comprometeu com a indicação apresentada pelo Executivo, o que influenciou parte dos senadores indecisos.

Durante a sabatina, Jorge Messias abordou temas ligados ao funcionamento do Judiciário, defendeu mecanismos de controle institucional e comentou decisões adotadas enquanto chefiava a Advocacia-Geral da União, incluindo medidas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Também respondeu a questionamentos sobre temas constitucionais e posições pessoais.

Com a rejeição, o presidente da República deverá encaminhar um novo nome ao Senado para análise.

Não há prazo definido para a escolha. A definição do próximo indicado deve considerar o cenário político e a necessidade de articulação para garantir apoio suficiente na Casa Legislativa.

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