O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade que a Federação Rede e Psol cumpriu a cláusula de desempenho na eleição de quatro de outubro, usando a justificativa utilizada nas normas da ABNT, rasgando a lei eleitoral.
A aliança precisa de nove estados com votações com no mínimo 1,5%, alcançou o índice em 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, no Espírito Santo conseguiu 1,4913%. menos do exígido, faltando 185 votos para conseguir o objetivo.
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Aí o direito criativo conseguiu arredondar para 1,5%, carimbando o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Eleitoral, além de tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027.
Na eleição de 2026, 16 das 30 legendas alcançaram a cláusula de barreira, nove partidos só conquistaram o direito por meio de quatro federações, agora o número aumentará para 18.
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Fonte:Blog do Tupan
