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TSE publica 12 minutas com propostas de mudança nas regras para Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 12 minutas com propostas de mudança nas regras para as Eleições de 2026, abrangendo calendário, manifestações na ...[ Leia completo ]

O TSE publicou 12 minutas com propostas de mudança nas regras para as Eleições de 2026. Cidadãos podem enviar sugestões até 30 de janeiro, e as propostas serão discutidas em audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro. O plenário tem até 5 de março para aprovar as normas. As minutas incluem alterações no calendário, na pré-campanha, nas pesquisas, na distribuição de recursos e na responsabilidade das plataformas digitais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 12 minutas com propostas de mudança nas regras para as Eleições de 2026, abrangendo calendário, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, distribuição de recursos e responsabilidade de plataformas digitais.

Desde segunda-feira (19), cidadãos e entidades podem enviar sugestões por formulário eletrônico até 30 de janeiro. Após o prazo, o TSE selecionará propostas para discussão em audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro.

O plenário tem até 5 de março para aprovar todas as normas,

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