O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) não sabe se será candidato à reeleição em quatro de outubro, mas conseguiu chamar a atenção da mídia nacional depois de apresentar uma projeto de lei que propõe mudar as regras para convocações das seleções brasileiras de futebol que atuem fora do país.
Além disso, a proposta de Luiz Carlos Hauly proíbe a participação de empresas de apostas esportivas como patrocinadoras de clubes e entidades esportivas.
Pelo texto, as seleções brasileiras masculina, feminina e de base só poderão convocar jogadores vinculados a clubes sediados no Brasil e participantes de competições nacionais.
A restrição também alcança a comissão técnica, determinando que treinador, auxiliares, preparadores físicos e demais integrantes sejam brasileiros e exerçam suas atividades em clubes ou entidades esportivas instaladas no território nacional.
A exceção prevista é para amistosos e eventos promocionais previamente autorizados pelo órgão competente.
O projeto estabelece ainda a proibição de contratos de patrocínio, publicidade, naming rights e outras formas de parceria comercial entre clubes, federações, confederações e empresas de apostas esportivas ou jogos de azar.
A vedação se estende à exibição de marcas em uniformes, estádios, centros de treinamento, transmissões, entrevistas, redes sociais e eventos relacionados ao esporte.
Caso a proposta seja aprovada, os contratos atualmente em vigor poderão ser mantidos por até 180 dias, período destinado ao encerramento dos vínculos, sem possibilidade de renovação.
O descumprimento das novas regras poderá resultar na perda de acesso a recursos públicos federais, incentivos fiscais, convênios e outros benefícios, além da aplicação de sanções administrativas e esportivas.
Na justificativa do projeto, Luiz Carlos Hauly afirma que a saída precoce de jogadores para clubes do exterior reduziu a competitividade do futebol brasileiro, enfraqueceu as equipes formadoras e diminuiu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores.
Segundo o parlamentar, a proposta busca estimular investimentos nos clubes nacionais, fortalecer a formação de atletas, valorizar técnicos brasileiros e ampliar a participação da indústria do futebol na economia do país.
A matéria será encaminhada pela Presidência da Câmara dos Deputados às comissões temáticas responsáveis pela análise do mérito e da constitucionalidade. Se aprovada nas comissões e posteriormente pelos plenários da Câmara e do Senado, a proposta seguirá para sanção ou veto presidencial antes de entrar em vigor.
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Fonte:Blog do Tupan
