Justiça Eleitoral rejeita ações do PL contra publicações de Ratinho Junior e Sandro Alex

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou mais duas ações apresentadas pelo PL, partido do senador e pré-candidato ao governo do Estado ...[ Leia completo ]

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) rejeitou mais duas ações apresentadas pelo PL, partido do senador e pré-candidato ao governo do Estado Sergio Moro, que pediam a retirada de publicações envolvendo o governador Ratinho Junior e o pré-candidato do PSD ao Palácio Iguaçu, Sandro Alex, uma gravada no Porto de Paranaguá.

As decisões foram assinadas nesta segunda-feira, dia 13 de julho, pela juíza auxiliar Sandra Bauermann. Nos dois processos, a Justiça Eleitoral concluiu que não foram comprovadas irregularidades e determinou a manutenção dos conteúdos nas redes sociais, com base também em entendimentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre liberdade de expressão.

Uma das representações questionava um vídeo gravado no Porto de Paranaguá. Na publicação, Ratinho Junior e Sandro Alex comentam avanços registrados nos últimos anos. O PL sustentava a existência de irregularidade e solicitava a remoção do material.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que a legislação eleitoral não impede a simples gravação de imagens em bens públicos. A sentença apontou ainda que não houve comprovação de acesso privilegiado ou utilização irregular do espaço para beneficiar uma pré-candidatura.

Em outra ação, apresentada pelo PL em conjunto com o Novo, os partidos questionaram atos institucionais do Governo do Paraná, incluindo conteúdos produzidos pela Agência Estadual de Notícias (AEN) e publicações divulgadas nas redes sociais antes do período de restrições eleitorais.

As legendas alegavam que a exposição das ações estaduais poderia favorecer Sandro Alex na disputa pelo Governo do Paraná. A Justiça Eleitoral, no entanto, considerou que não foram apresentadas provas de uso da estrutura pública em benefício do pré-candidato ou de desvio de finalidade nas divulgações analisadas.

Nas duas sentenças, Sandra Bauermann citou entendimento do TSE segundo o qual a divulgação de realizações políticas, trajetória e atividades de pré-candidatos está inserida no exercício da liberdade de expressão. Com esse fundamento, a magistrada afastou as alegações de irregularidade e rejeitou os pedidos apresentados contra as publicações.

Leia outras matérias do Blog do Tupan e do parceiro Jornal Paraná

Tenta passar com o carro por cima da ex

Adolescente é executado no quarto de casa da namorada

Jovem é executado com três tiros na cabeça dentro de casa

Como incorporar tempo run no seu treino

Como se formam as estrelas?

Situações onde sistema Wi-Fi Mesh pode ser desvantajosa

Curso gratuito de cuidador de idosos está com inscrições abertas

Gibiteca de Curitiba e Estúdio Riachuelo abrem inscrições para 16 cursos no segundo semestre

Saladas ou sanduíches, qual controla melhor a glicose no sangue?

Horóscopo Chinês de 14 de julho de 2026

Horóscopo de 14 de julho de 2026