Semana na ALEP é marcada por debates cruciais sobre finanças estaduais, segurança pública e encerramento do programa de interiorização, além de homenagens e audiências públicas.
A Assembleia Legislativa do Paraná vota o orçamento de 2026, encerrando a Assembleia Itinerante e debatendo temas cruciais para o estado.
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) enfrenta uma semana de intensa atividade legislativa, destacada pela crucial votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O orçamento proposto, totalizando R$ 81,6 bilhões, representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior, com R$ 7,1 bilhões alocados para investimentos, um crescimento de 11%.
Este pacote financeiro significativo, essencial para as operações e o desenvolvimento do estado, está programado para votação nesta segunda-feira, 8 de dezembro, marcando um momento pivotal para as finanças públicas.
Além do orçamento, a semana culmina com a 36ª e última parada do programa “Assembleia Itinerante” em Astorga, na sexta-feira, 12 de dezembro. Esta iniciativa, concebida para aproximar o poder legislativo dos cidadãos, encerrará seu ciclo de 2025, proporcionando uma última oportunidade para que demandas regionais sejam ouvidas e personalidades locais sejam homenageadas. O programa de interiorização tem sido um pilar da estratégia de engajamento da ALEP, promovendo o diálogo direto entre representantes e constituintes em todo o estado.
Destaques da Agenda Legislativa
Diversos outros eventos importantes pontuam o calendário legislativo. Na segunda-feira, as discussões se concentrarão em “Os desafios para o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis no Paraná” durante uma reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis.
Concomitantemente, o produtor cultural Helinho Pimentel receberá o título de Cidadão Benemérito do Paraná, em reconhecimento às suas quatro décadas de contribuições para a gestão cultural.
A terça-feira, 9 de dezembro, contará com uma sessão solene em celebração aos 30 anos da Central de Transplantes do Paraná, uma instituição que posicionou o estado como líder nacional em doação de órgãos. Mais tarde, uma audiência pública abordará as constantes quedas de energia que afetam municípios paranaenses, uma questão que tem gerado significativa preocupação pública, especialmente após a privatização da Copel.
A semana também inclui uma sessão de formação para jornalistas através do programa ComunicaLab Paraná e uma homenagem aos profissionais da saúde na quinta-feira, 11 de dezembro.
Em adição à LOA, os deputados também apreciarão, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.153/2025, que visa fixar os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Esta medida é vital para a estrutura de segurança pública do estado, garantindo o dimensionamento adequado para esses serviços essenciais.
A intensa agenda sublinha o compromisso da ALEP em abordar as necessidades financeiras e sociais da população.
