Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta terça-feira (16), o avanço de dois projetos de lei que autorizam o Governo do Paraná a contratar operações de crédito com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), totalizando até US$ 150 milhões. As propostas integram a estratégia do Executivo para ampliar o acesso ao financiamento empresarial e modernizar a administração tributária estadual.
Uma das iniciativas prevê a contratação de até US$ 50 milhões para financiar o Projeto Paraná Empreendedor. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de atuação da Fomento Paraná na concessão de crédito para micro, pequenas e médias empresas em todas as regiões do estado.
Segundo o governo, os recursos serão utilizados para ampliar linhas de financiamento voltadas à abertura, expansão e modernização de negócios. O programa contempla desde operações de microcrédito de até R$ 20 mil até modalidades destinadas a investimentos de maior porte. O projeto recebeu 45 votos favoráveis e seis contrários.
A proposta também prevê ações ligadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino, por meio do Programa Banco da Mulher Paranaense, além de iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A expectativa é que a ampliação do acesso ao crédito contribua para a geração de empregos, fortalecimento da atividade econômica e aumento da renda em diferentes municípios.
Parte dos recursos deverá ser destinada à modernização tecnológica da Fomento Paraná, incluindo aprimoramentos nos sistemas de análise de crédito, gestão de riscos e atendimento aos clientes.
O segundo projeto autoriza a contratação de até US$ 100 milhões para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco III). A proposta recebeu 35 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em primeira discussão.
De acordo com o Executivo, os investimentos permitirão a implantação de novas ferramentas digitais na Secretaria da Fazenda, preparando a estrutura administrativa para as mudanças previstas na reforma tributária nacional. O objetivo é tornar os processos mais eficientes, melhorar o controle das receitas públicas e ampliar a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes.
A iniciativa também prevê investimentos em tecnologia da informação, integração de sistemas e modernização de procedimentos internos, buscando maior agilidade na adaptação às novas regras tributárias e no gerenciamento das finanças estaduais.
As duas propostas receberam emendas durante a tramitação em segundo turno e retornarão para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguirem para as próximas etapas legislativas.
Outro projeto que estava na pauta, relacionado à criação da Agência de Fomento do Paraná S.A., foi retirado para novas avaliações após receber emenda na Comissão de Finanças.
Caso as operações de crédito sejam definitivamente aprovadas, o Paraná poderá contar com recursos internacionais para impulsionar o desenvolvimento econômico, ampliar o apoio aos empreendedores e acelerar a modernização da máquina pública estadual.
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Fonte:Blog do Tupan
