Curitiba intensificou as ações de preparação para os impactos do El Niño e conta com um fundo de reserva de R$ 327 milhões para enfrentar eventuais situações de emergência provocadas por fenômenos climáticos extremos. Além do recurso financeiro, a Prefeitura instituiu um comitê gestor especial para coordenar medidas de prevenção, monitoramento e resposta diante da previsão de chuvas intensas, enchentes e deslizamentos.
O Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (Funrec), criado em 2020, funciona como uma reserva destinada ao enfrentamento de crises econômicas, desequilíbrios fiscais e situações de calamidade pública, como desastres naturais e emergências de saúde. Segundo a administração municipal, a expectativa é que o montante alcance R$ 400 milhões ainda neste ano.
De acordo com o prefeito Eduardo Pimentel, o mecanismo oferece maior segurança financeira para que o município possa agir rapidamente em cenários de emergência. O fundo foi o primeiro do país a ser formado com recursos provenientes do superávit fiscal municipal.
A preparação ocorre diante das projeções que indicam a possibilidade de formação de um Super El Niño em 2026. Especialistas alertam que o fenômeno poderá aumentar significativamente o volume de chuvas na Região Sul, elevando o risco de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, destacou que o município também defende uma atuação integrada entre União, estados e prefeituras para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos. Segundo ele, a criação do fundo foi resultado do processo de recuperação fiscal iniciado em 2017 e ganhou ainda mais importância após a pandemia de Covid-19, evidenciando a necessidade de manter uma reserva para situações imprevistas.
Inspirado em modelos adotados por cidades e estados norte-americanos, como Detroit e Washington, o Funrec recebe entre 10% e 20% do superávit financeiro anual do município, respeitando o limite de 8% da Receita Corrente Líquida. Os recursos somente podem ser utilizados nas hipóteses previstas em lei, mediante autorização do prefeito e aprovação de dois terços dos vereadores da Câmara Municipal.
Além da reserva financeira, a Prefeitura criou no mês passado um comitê gestor responsável por integrar as ações dos órgãos municipais voltadas ao monitoramento, planejamento e mitigação dos impactos do El Niño. O grupo deverá coordenar medidas preventivas e ampliar a capacidade de resposta da cidade diante de possíveis eventos climáticos severos.
Segundo a administração municipal, Curitiba vem investindo há anos em políticas de adaptação às mudanças climáticas, incluindo obras de drenagem, preservação ambiental, monitoramento de áreas de risco e fortalecimento da Defesa Civil, com o objetivo de reduzir os impactos de fenômenos extremos sobre a população.
O El Niño é provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os regimes de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta. No Sul do Brasil, o fenômeno costuma provocar precipitações acima da média e aumentar o risco de enchentes e deslizamentos. Projeções da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA) indicam alta probabilidade de desenvolvimento do fenômeno ao longo deste ano, com possibilidade de persistência até 2027.
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Fonte:Blog do Tupan
